1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Omatchday ("Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Omatchday é uma plataforma online que oferece ferramentas para gestão de grupos amadores de futebol, incluindo cadastro de atletas, avaliações por pares, sorteio balanceado de equipas, agendamento de jogos, registro de resultados e estatísticas.
3. Conta e Acesso
Para utilizar o Serviço você deve criar uma conta fornecendo um email válido e uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
- Você deve ter no mínimo 18 anos para criar uma conta.
- Não é permitido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
- Senhas têm no mínimo 8 caracteres por exigência de segurança.
4. Planos e Pagamentos
Oferecemos um plano gratuito permanente com limites de uso, e planos pagos (Starter e Pro) com funcionalidades estendidas. Os preços e limites estão publicados na página de Planos e podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias.
4.1. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento via painel de configurações. O acesso permanece ativo até o final do período pago. Reembolsos proporcionais são considerados caso-a-caso quando solicitados em até 7 dias após a cobrança.
5. Conteúdo do Utilizador
Você é o proprietário dos dados que insere na plataforma (nomes de atletas, notas, fotos, resultados de jogos). A Omatchday é apenas custodiante dos dados para fins de execução do Serviço contratado.
- Você garante ter autorização dos atletas para registrar dados pessoais deles.
- É proibido inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Podemos remover conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio.
6. Uso Aceitável
É expressamente proibido:
- Tentar burlar limites do plano, sistemas de autenticação ou multi-tenancy
- Usar scraping, bots ou automações não autorizadas
- Revender ou sublicenciar o acesso a terceiros sem autorização
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas via funcionalidades do Serviço
7. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade
Trabalhamos para manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos ausência total de interrupções. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.
A Omatchday não se responsabiliza por: perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais decorrentes de uso (ou impossibilidade de uso) do Serviço, ações de outros utilizadores, ou eventos de força maior.
8. Encerramento de Conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta. Ao excluir, todos os dados associados ao seu tenant são removidos permanentemente em até 30 dias.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com notificação prévia sempre que possível.
9. Modificações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email com 15 dias de antecedência. O uso continuado após a atualização constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil (LGPD) e Portugal (RGPD), conforme aplicável ao titular dos dados. Foro de eleição: comarca do domicílio do utilizador.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para a página de Contato.